PROTOCOLO N° 3248/2024
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051/2024
CHAMAMENTO PUBLICO 003/2024
Inexigibilidade de Licitação, na forma do caput do Art. 74°, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 003/2024, descrita abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
LUCAS OSSOVSKI CPF: 070.478.399-17
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNI
VALOR TOTAL
17
BRÓCOLIS
UNIDADE
200
R$ 5,70
R$ 1.140,00
24
COUVE-FLOR
UNIDADE
333
R$ 7,20
R$ 2.397,60
27
FEIJÃO PRETO
KG
500
R$ 7,74
R$ 3.870,00
36
REPOLHO ROXO COM FOLHAS
UNIDADE
100
R$ 5,96
R$ 596,00
37
REPOLHO VERDE COM FOLHAS
UNIDADE
333
R$ 4,81
R$ 1.601,73
58
MORANGO IN NATURA
KG
334
R$ 25,19
R$ 8.413,46
59
MORANGO CONGELADO
KG
50
R$ 19,00
R$ 950,00
TOTAL R$ 18.968,79
PESSOA FISÍCA: LUCAS OSSOVSKI
CPF: 070.478.399-17
VALOR: R$ 18.968,79 (Dezoito mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos)
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 24 de maio de 2024
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal