PROTOCOLO N° 3258/2024
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 061/2024
CHAMAMENTO PUBLICO 003/2024
Inexigibilidade de Licitação, na forma do caput do Art. 74°, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 003/2024, descrita abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
RUY ALBERTO DE FREITAS FRAMKENBERGER CPF: 092.761.459-66
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNI
VALOR TOTAL
3
ABOBRINHA VERDE
KG
300
R$ 4,87
R$ 1.461,00
4
ACELGA
UNIDADE
600
R$ 5,15
R$ 3.090,00
30
PEPINO SALADA
KG
500
R$ 5,19
R$ 2.595,00
40
TOMATE COMUM
KG
500
R$ 7,21
R$ 3.605,00
41
TOMATE CEREJA
KG
200
R$ 18,38
R$ 3.676,00
TOTAL R$ 14.427,00
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
PESSOA FISÍCA: RUY ALBERTO DE FREITAS FRAMKENBERGER
CPF: 092.761.459-66
VALOR: R$ 14.427,00 (Quatorze mil, quatrocentos e vinte e sete reais)
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 24 de maio de 2024
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal