PROTOCOLO N° 2997/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 061/2025
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2025
Inexigibilidade de Licitação, na forma do caput do Art. 74°, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 002/2025, descrita abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
MARCOS DE OLIVEIRA MENDES CPF: 010.168.939-06
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNI
VALOR TOTAL
61
SUCO DE UVA INTEGRAL
FRASCO
2000
R$ 15,00
R$ 30.000,00
TOTAL R$ 30.000,00
PESSOA FISÍCA: MARCOS DE OLIVERIA MENDES
CPF: 010.168.939-06
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 08 de maio de 2025
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal