PROTOCOLO N° 2993/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 063/2025
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2025
Inexigibilidade de Licitação, na forma do caput do Art. 74°, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 002/2025, descrita abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
DIONIZIO NOSSOL CPF: 021.686.739-85
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNI
VALOR TOTAL
53
MORANGO – Fruta de boa qualidade, com grau de maturação adequado para servir.
KG
400
R$ 30,00
R$ 12.000,00
54
MORANGO - Congelado - Embalagem de 01 kg.
KG
29
R$ 22,00
R$ 638,00
TOTAL R$ 12.638,00
PESSOA FISÍCA: DIONIZIO NOSSOL
CPF: 021.686.739-85
VALOR: R$ 12.638,00 (Doze mil e seiscentos e trinta e oito reais)
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 08 de maio de 2025
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal