PROTOCOLO N° 2998/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 069/2025
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2025
Inexigibilidade de Licitação, na forma do caput do Art. 74°, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 002/2025, descrita abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
VALMIR QUANDT CPF: 021.104.139-48
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNI
VALOR TOTAL
14
BATATA SALSA
KG
750
R$ 7,56
R$ 5.670,00
53
MORANGO IN NATURA
KG
400
R$ 30,00
R$ 12.000,00
54
MORANGO CONGELADO
KG
28
R$ 22,00
R$ 616,00
TOTAL R$ 18.286,00
PESSOA FISÍCA: VALMIR QUANDT
CPF: 021.104.139-48
VALOR: R$ 18.286,00 (Dezoito mil e duzentos e oitenta e seis reais)
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 08 de maio de 2025
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal