PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024
PROCESSO N° 3044/2024
TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA SINAPI/PR 02/2024 E DER-PR 09/23
POR ITEM
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP
1.1. O Município de Piên, Estado do Paraná, torna público que, na sala do Departamento de Licitações e Compras, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Amazonas, nº 373, através da Plataforma Eletrônica “www.bll.org.br”, realizar-se-á licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o Registro de preços para eventual contratação de serviços de execução e manutenção de drenagens pluviais, tapa-buraco, pavimentos de blocos intertravados e em concreto, meio-fio, calçadas e pátios públicos com desconto sobre a tabela SINAPI conforme itens descritos no ANEXO I Termo de Referência desse edital.
1.2. Rege a presente licitação, a Lei Federal n° 14.133/21, a Lei Complementar 123/2006 observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
1.3. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretarias Municipais
1.4. O PREGÃO será realizado conforme datas abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 do dia 04 de junho de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 04 de junho de 2024.
1.5. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações”.
1.6. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
1.7. Para participação na licitação, os interessados deverão providenciar o seu cadastramento, sua certificação e seu credenciamento no portal de licitações, sistema portal de licitações bolsa de licitações e leilões do Brasil - BLL, de acordo com a Licença de Uso de Software celebrado com o Município de Piên.
1.8. O edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônico https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br.
1.9. O PREGÃO será conduzido pelo pregoeiro, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria nº 024/2024.