PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2026
Processo Administrativo n.º 3172
O MUNICÍPIO DE PIÊN, torna público que, às 9:30 horas do dia 22 de junho do ano de 2026, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, demais normas aplicáveis e pelas disposições deste Edital e seus anexos.
Data da sessão: 22 de junho de 2026.
Horário: 9:30h (Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF).
Data e horário limite para encaminhar as propostas: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 9:29h do dia 22 de junho de 2026.
Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC, no qual o edital está disponível para “download”.
1. DO OBJETO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
OBJETO
1.1 A presente licitação do tipo de menor preço global, a preços fixos, tem por objeto a aquisição do(s) EQUIPAMENTO(S), conforme descritivo abaixo e de acordo com demais especificações constantes no ANEXO VII - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO OBJETO.
OBJETO
QUANTIDADE
VALOR TOTAL (R$)
PRAZO DE ENTREGA (DIAS)
Minicarregadeira
1
529.533,33
180
SAM: 117
1.2 O(s) equipamento(s), objeto deste edital, deverá(ão) atender às características técnicas quantitativas e qualitativas fixadas pelo Município, devendo ser novos e não inferior(es) aos limites mínimos fixados no ANEXO VII - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO OBJETO, ARQUIVO DIGITAL que integra este edital.
1.2.1 O não atendimento a qualquer das características exigidas importará desclassificação do proponente.
1.3 O(s) equipamento(s) deverá(ão) ser entregue(s) no prazo máximo previsto no item 1.1, que será contado a partir da data da assinatura, citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial, para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal 14.133/21.
1.3.1 Juntamente com a entrega do objeto deverá ser fornecido catálogo de peças de reposição, enumeradas e ordenadas com seus códigos de fabricante (impresso ou meio magnético). Manuais completos de operação e manutenção detalhados também deverão ser apresentados.