PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2021
PROCESSO N° 1265/2021
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014) E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA – PLACAS E SUPORTES, TACHAS, TACHÕES E FAIXAS DE TRAVESSIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:29 horas do dia 22 de Junho de 2021.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:30 horas do dia 22 de Junho de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 22 de Junho de 2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”.
Piên/PR, 08 de junho de 2021.
HELIO CLEMENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS