PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2023
PROCESSO N° 2992/2023
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014).
OBJETO: Aquisição de livros literários (biblioteca) destinados à alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Piên – PR sendo 1 Biblioteca infantil composta por 344 livros literários e 1 Biblioteca ensino fundamental composta por 397 livros literários, conforme solicitação da Secretaria de Educação.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decreto Municipal nº 002/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 do dia 29 de setembro de 2023.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:30 do dia 29 de setembro de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 29 de setembro de 2023.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de setembro de 2023, no site www.bll.org.br e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 18 de setembro 2023.
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Clarice de Fatima Fragoso
Secretaria Municipal de Educação