PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2023
PROCESSO N° 3330/2023
TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS E ORÇAMENTOS (FEV/23 – sem desoneração) DER-PR
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA.
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de sinalização vertical e horizontal, compreendendo todo material, mão de obra, equipamentos e deslocamento, conforme necessidade da Prefeitura, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo e Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decreto Municipal nº 002/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 do dia 29 de novembro de 2023.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:30 horas de 29 de novembro de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 29 de novembro de 2023.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de novembro de 2023, no site www.bll.org.br e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 08 de novembro de 2023.
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Claudemir José de Andrade
Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo
Decreto 228/2023