PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2023
PROCESSO N° 3523/2023
TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA ANP (DIARIA).
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA.
OBJETO: Contratação de empresa TRR (Transportador-Revendedor-Retalhista) para realizar o fornecimento fracionado de diesel S10 e em regime de comodato tanque reservatório de combustível, devidamente instalado na Secretaria Municipal de viação e Serviço Rodoviário, equipado com bomba e medidor de abastecimento, com maior desconto sobre a tabela da ANP- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretarias Municipais
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decreto Municipal nº 002/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 do dia 12 de dezembro de 2023.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:30 do dia 12 de dezembro de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 12 de dezembro de 2023.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 01 de dezembro de 2023, no site www.bll.org.br e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 29 de novembro 2023.
____________________________
CLEITON DAS NEVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS