PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2021
PROCESSO N° 2769/2021
TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL
OBJETO: Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria em reestruturação e aperfeiçoamento dos serviços de coleta seletiva e melhoria do plano municipal de resíduos sólidos com o objetivo contribuir na organização das Associações de Catadores, bem como contribuir com a inclusão social em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 12.305/2010, conforme especificações e detalhamentos constantes no ANEXO I.
REPARTIÇÃO(ÕES) INTERESSADA(S): Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09:29 horas do dia 4 de novembro de 2021.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:30 horas do dia 4 de novembro de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 4 de novembro de 2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 20 de outubro a 4 de novembro de 2021, no site da Prefeitura Municipal de Piên (pien.pr.gov.br) e também no site www.bll.org.br e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 19 de outubro de 2021.
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CARLOS AUGUSTO MAGON
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE