PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2021
PROCESSO N° 3041/2021
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DIFERENCIADA, COM LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTES EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS PROFESSORES E AOS ALUNOS DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIÊN, PARA O ANO LETIVO DE 2022., conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, o Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005, o Decreto 5.504 de agosto de 2005, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e pelos Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 horas do dia 02 de dezembro de 2021.
ABERTURA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, E INÍCIO DE DISPUTAS DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 02 de dezembro de 2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 19 de novembro a 02 de dezembro de 2021, no site www.bll.org.br e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 17 de novembro de 2021.
CLARICE DE FÁTIMA FRAGOSO