PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021
PROCESSO N° 1877/2021
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA E CONSTRUÇÃO INCLUINDO OS COM SALDOS ESGOTADOS DO PREGÃO 006/2021, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e quantidades contidas no ANEXO I.
REPARTIÇÃO(ÕES) INTERESSADA(S): Secretaria de Administração e Finanças.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: até 15 de julho de 2021, às 09:30 horas.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: às 09:30 horas do dia 15 de julho de 2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 05 a 15 de julho de 2021, no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR.
Piên/PR, 02 de julho de 2021.
CLAUDEMIR JOSÉ DE ANDRADE