PREGÃO PRESENCIAL N° 077/2021
PROCESSO N° 1927/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA E TRATAMENTO DE LIXO HOSPITALAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E ANEXOS.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 27 de Julho de 2021, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 14 de Julho a 27 de Julho de 2021, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 13 de Julho de 2021
Pedro Geraldo Cavalheiro da Silva
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE