PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2021
PROCESSO N° 2147/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIÓLOGO, conforme termo de referência, edital e anexos.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 19 de Agosto de 2021, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 05 de agosto de 2021, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 04 de agosto de 2021
Clarice de Fatima Fragoso
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO