PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
PROCESSO Nº 535/2021
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE COM DEFICIÊNCIA, conforme especificações constantes do anexo i.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Ação Social e Defesa Civil.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015, e Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA COMPROVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 15 de março de 2021, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 03 a 15 de março de 2021, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 01 de março de 2021.
KATIA REGINA RUDNICK CAVALHEIRO FRAGOSO
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEFESA CIVIL