PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021
PROCESSO N° XXX/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Viação e Serviços Rodoviários.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 16 de março de 2021, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 04 a 16 de março de 2021, no Departamento de Licitações e Compras e no endereço endereço eletrônico da Prefeitura licitacoes@pien.pr.gov.br
Piên/PR, 02 de março de 2021.
HELIO CLEMENTE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS