PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021
PROCESSO N° 450/2021
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA: (ROLO COMPACTADOR, ESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO CAÇAMBA), COM COMBUSTÍVEL E OPERADOR, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS conforme especificações e quantidades estimadas constantes do anexo i.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 29 de março de 2021, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 17 a 29 de março de 2021, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 15 de março de 2021.
HELIO CLEMENTE
SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS