PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023
PROCESSO N° 1222/2023
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais sob a supervisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 08 de maio de 2023, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados no dia 26 de abril de 2023, no Departamento de Licitações e Compras e pelo site www.pien.pr.gov.br.
Piên/PR, 24 de abril de 2023
CLAUDEMIR JOSÉ DE ANDRADE
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO