PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2023
PROCESSO N° 2585/2023
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de transporte escolar em veículos tipo “micro-ônibus com capacidade mínima de 21 lugares”, incluindo o serviço de monitor, para os alunos da rede municipal e estadual de ensino da zona rural do Município de Piên/PR, linha Vermelhinho/Cerro Verde/Campo Novo, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 28 de agosto de 2023, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de agosto de 2023 de maio no Departamento de Licitações e Compras e no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes.
Piên/PR, 10 de agosto de 2023
CLARICE DE FATIMA FRAGOSO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO