PREGÃO PRESENCIAL N° 095/2023
PROCESSO N° 3515/2023
TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA SINAPI/PR 10_2023 (NÃO DESONERADO) e DER/PR 02_2023 (NÃO DESONERADO).
AMPLA CONCORRÊNCIA
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de serviços de lombadas, tapa-buraco, execução e recuperação de pavimento intertravado e pequenas recuperações asfálticas. Incluso toda a mão-de-obra, deslocamentos, equipamentos, e materiais necessários. Atendendo a necessidades da Prefeitura Municipal de Piên, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 18 de dezembro de 2023, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de dezembro de 2023 no site da prefeitura municipal ou presencialmente.
Piên/PR, 30 de novembro de 2023.
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Claudemir José de Andrade
Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo
Decreto 228/2023