PREGÃO PRESENCIAL N° 106/2021
PROCESSO N° 2885/2021
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – COM LOTE DE EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014) E LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA.
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de estojos, mochilas e bolsas berçário, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Piên, para o ano letivo de 2022, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até ás 09:29 horas do dia 10 de novembro de 2021.
ABERTURA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, E INICIO DE DISPUTAS DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 10 de novembro de 2021
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 25 de outubro a 10 de novembro de 2021 no Departamento de Licitações e Compras e no portal eletrônico da Prefeitura de Piên.
Piên/PR, 22 de outubro de 2021.
CLARICE DE FÁTIMA FRAGOSO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO