PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2021
PROCESSO N° 2803/2021
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS LOTES DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014).
OBJETO: Registro de Preços para serviços de arbitragem para os campeonatos municipais em atendimento ao Departamento de Esportes, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 horas do dia 22 de novembro de 2021.
ABERTURA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, E INÍCIO DE DISPUTAS DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 22 de novembro de 2021
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de novembro de 2021 no Departamento de Licitações e Compras e no portal eletrônico da Prefeitura de Piên.
Piên/PR, 04 de novembro de 2021.