PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2022
PROCESSO N° 1902/2022
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar em veículo tipo “Van com capacidade mínima de 12 lugares, com monitor, em atendimento aos alunos de ensino da zona rural do Município de Piên/PR matriculados na rede municipal e estadual de ensino, durante 200 dias letivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 21 de julho de 2022, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de julho de 2022, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 04 de julho de 2022
CLARICE DE FATIMA FRAGOSO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO