TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021
Protocolo nº 1110/2021
Tipo: Menor Preço – Global
1 – PREÂMBULO
1.1. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Piên, Estado do Paraná, torna público a presente licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se às 09h30min do dia 10 de Junho de 2021, na sede desta Prefeitura, situada à Rua Rua Amazonas, 373 – Centro- Piên/PR, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA DE GRAMADOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EMPREGADO, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TRANSPORTES, ENTRE OUTRAS DESPESAS QUE SEJAM NECESSÁRIAS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS, CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS E MEMORIAL DESCRITIVO.
1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, Lei Complementar 123/2006, bem como pelas condições contidas neste instrumento convocatório e no processo administrativo em epígrafe.
1.3. A licitação será conduzida pelos membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria 0495/2021.
1.4. TIPO DE LICITAÇÃO: O tipo de licitação será o de MENOR PREÇO POR GLOBAL, em conformidade com o disposto no Inciso I, § 1°, Art. 45, da Lei n° 8.666/93, ou seja: será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertar o menor preço global.
1.5. O contrato originado da presente licitação será efetuado através de execução indireta por meio de empreitada por preço global.
1.6. Os envelopes contendo os “Documentos de Habilitação” e “Proposta de Preços” deverão ser entregues simultaneamente diretamente à Comissão Permanente de Licitações situada na sede da Prefeitura, até as 09h29min da data fixada no item 1.1 deste Preâmbulo, para a abertura da sessão.
2 – DO OBJETO E DO PREÇO
2.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obras complementação da quadra da escola de gramados, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo.
2.2. O valor global máximo admitido será de R$ 104.116,78 (Cento e quatro mil, cento e dezesseis reais e dezoito centavos).
3 – DO EDITAL E PROJETO BÁSICO
3.1. O Projeto Básico constitui anexo do presente edital podendo ser examinado e obtido na Comissão Permanente de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Amazonas, 373 – Centro- Piên/PR, ou através do endereço eletrônico da Prefeitura de Piên no Portal da Transparência – Licitação, a partir de 25 de maio de 2021.