TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021
Protocolo nº 1839/2021
Tipo: Menor Preço – Global
1 – PREÂMBULO
1.1. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Piên, Estado do Paraná, torna público a presente licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se às 09h30min do dia 26 de julho de 2021, na sede desta Prefeitura, situada à Rua Rua Amazonas, 373 – Centro- Piên/PR, visando a Contratação de empresa para execução de obras de regularização das casas de tratamento H e construção de estruturas para os reservatórios elevados, no Quicé e no Campo Novo, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra com EPI adequado, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo.
1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, Lei Complementar 123/2006, bem como pelas condições contidas neste instrumento convocatório e no processo administrativo em epígrafe.
1.3. A licitação será conduzida pelos membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 495/2021.
1.4. TIPO DE LICITAÇÃO: O tipo de licitação será o de MENOR PREÇO - GLOBAL, em conformidade com o disposto no Inciso I, § 1°, Art. 45, da Lei n° 8.666/93, ou seja: será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertar o menor preço global.
1.5. O contrato originado da presente licitação será efetuado através de execução indireta por meio de empreitada por preço global.
1.6. Os envelopes contendo os “Documentos de Habilitação” e “Proposta de Preços” deverão ser entregues simultaneamente diretamente à Comissão Permanente de Licitações situada na sede da Prefeitura, até as 09h30min da data fixada no item 1.1 deste Preâmbulo, para a abertura da sessão.
2 – DO OBJETO E DO PREÇO
2.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obras de regularização das casas de tratamento H e construção de estruturas para os reservatórios elevados, no Quicé e no Campo Novo, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra com EPI adequado, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo.
2.2. O valor global máximo admitido será de R$ 164.249,40 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).
3 – DO EDITAL E PROJETO BÁSICO
3.1. O Projeto Básico constitui anexo do presente edital podendo ser examinado e obtido na Comissão Permanente de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Amazonas, 373 – Centro- Piên/PR, ou através do endereço eletrônico da Prefeitura de Piên no Portal da Transparência – Licitação, a partir de 08 de julho de 2021.