O cadastramento para a Regularização Fundiária Rural, por meio do Programa Minha Terra Paraná, promovido pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), foi estendido para todas as comunidades do Município. O processo ocorre apenas esta semana. Ontem (20) foram atendidas as comunidades de Mosquito e Letreiro; hoje (21), a de Quicé e, até sexta-feira (23) devem ser atendidos os moradores de todas as localidades de Piên.
Este é o segundo passo para os que pretendem regularizar seus terrenos no Município. Os cadastros estão sendo realizados no Pavilhão Municipal de Eventos de Piên, a partir da distribuição de senhas. Além disso, há dias específicos de atendimento para cada comunidade citada. Amanhã (22), das 8h30 às 17h30, será atendida a população de Gramados, Campo Novo, Vermelhinho, Lageado do Caçador, Lageado dos Martins, Lageado dos Vieiras, Povinho, Poço Frio dos Moreiras, Poço Frio dos Souzas e Picacinho. Na sexta, também das 8h30 às 17h30, será o dia das comunidades de Aterrado Alto, Cachoeirinha, Avencal, Boa Vista, Campina dos Maia, Campina dos Crespins, Ponte Alta, Trigolândia, Palmitos e Palmitos de Cima. Mas, caso algum morador dessas comunidades tenha disponibilidade de comparecer ainda hoje ao Pavilhão, a equipe do ITCG está disponível para atendimento.
A próxima etapa consiste na medição dos terrenos para a confecção dos mapas. Após este passo, será realizada uma reunião com os moradores dessas localidades para a entrega dos documentos. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente está auxiliando no processo de cadastros, por isso não estão sendo realizados atendimentos ao público em sua sede, anexa à Prefeitura. O expediente normal da Pasta retorna na segunda-feira (26).
Documentos necessários
Para se cadastrar, é preciso levar cópias de alguns documentos pessoais e documentos que tenham relação ao imóvel rural a ser legalizado, conforme relação entregue aos interessados no dia da audiência pública, realizada no dia 08 deste mês:
- Carteira de Identidade e CPF;
- Certidão de casamento;
- Certidão de casamento com anotação de óbito (quando viúvo) ou certidão de óbito de cônjuge falecido;
- Certidão de casamento com averbação do divórcio (quando divorciado);
- Comprovantes de renda do casal (demonstrativos de pagamento, cartão de recebimento de benefício, extrato bancário, notas fiscais de venda de produtos e outros);
- Comprovante de residência (talão de luz e água);
- Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos;
- Documentos que comprovem a posse da terra (Contrato de Compra e Venda, recibos, Escrituras Públicas e outros e, caso possuir, ITR, CAD/PRO, CCIR e CAR.
Observação: os casados ou conviventes deverão comparecer com seus esposos ou companheiros para a assinatura da documentação, portando fotocópias dos documentos pessoais, no dia agendado para o atendimento da sua localidade.
Cronograma
22/02
Comunidade: Gramados, Campo Novo, Vermelhinho, Lageado do Caçador, Lageado dos Martins, Lageado dos Vieiras, Povinho, Poço Frio dos Moreiras, Poço Frio dos Souzas e Picacinho.
Horário: 8h30 às 17h30
23/02
Comunidades: Aterrado Alto, Cachoeirinha, Avencal, Boa Vista, Campina dos Maia, Campina dos Crespins, Ponte Alta, Trigolândia, Palmitos e Palmitos de Cima.
Horário: 8h30 às 17h30