A Prefeitura de Piên comunica e convida a população das comunidades de Gramados, Quicé, Mosquito/Letreiro, Aterrado Alto/Cachoeirinha e demais interessados a participarem da audiência pública sobre a Regularização Fundiária Rural. O evento será promovido no Município, por meio do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), no dia 08 de fevereiro, às 14h30, na Câmara Municipal de Piên, que fica na Rua Amazonas nº 170, no Centro.
A audiência será realizada com o objetivo de tratar de assuntos referentes à Regularização Fundiária Rural nas primeiras comunidades a serem atendidas pelo Programa. “É muito importante que toda a população dessas comunidades participe para que saiba quais são os próximos passos a serem realizados”, considera a assessora jurídica do Município, Veiviane Alves.
Veiviane esclarece que a Regularização terá início nessas comunidades por terem sido as que apresentaram um maior número de inscritos no pré-cadastro, realizado em outubro e novembro do ano passado, totalizando mais de 110 cadastros. As demais comunidades serão atendidas nas próximas fases do Programa de Regularização Fundiária Rural.
A assessora jurídica também ressalta que é importante que aqueles que possuem terrenos nessas comunidades mas não puderam fazer o pré-cadastro no ano passado também devem comparecer à audiência pública e poderão ingressar no programa de Regularização. “A ideia é atender toda a população dessas comunidades que precisa regularizar suas terras e não tem meios de fazer por conta própria”, finaliza Veiviane.
Cadastros
O segundo passo da Regularização Fundiária Rural será o cadastramento dos interessados que possuem terrenos a serem regularizados nas comunidades de Mosquito/Letreiro, Quicé, Gramados e Aterrado Alto/Cachoeirinha. Os cadastros serão realizados pela equipe do ITCG, no Pavilhão Municipal de Eventos de Piên, conforme cronograma a ser informado na Audiência Pública.