Recentemente, a Prefeitura de Piên firmou parcerias com entidades municipais sem fins lucrativos. No começo do mês, os projetos de lei foram protocolados junto à Câmara Municipal e referendados pelos vereadores. No total, foram celebrados quatro parcerias, com a Escola de Ensino Especial Padre Ramiro (Apae de Piên), Associação Despertando Estrelas, Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên (Rádio Caiçara FM) e Associação dos Universitários de Piên (AUP).
O Município já firmou parceria com essas entidades em anos anteriores. No começo deste ano, as associações apresentaram suas propostas, e os planos de trabalho foram analisados e selecionados, passando, inclusive, pela análise das secretarias e aprovação do prefeito Livino Tureck. Todas as informações relacionadas às parcerias são acompanhadas e fiscalizadas pelo órgãos internos da Administração da Prefeitura e também por órgãos externos (Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR). Além disso, os valores serão repassados às entidades conforme o cronograma de desembolso e as prestações de conta de cada parcela. "Essas são instituições parceiras do Município e que prestam serviços essenciais à nossa população. Por isso, fazemos questão e ficamos muito felizes por podermos contribuir com o funcionamento e desenvolvimento dessas entidades", destaca o prefeito.
Convênios
A parceria com a Apae de Piên foi firmada através do Termo de Colaboração nº 001/2018, no valor de R$ 100 mil, e prevê a manutenção da Escola, a qual presta serviços de atendimento a portadores de deficiências intelectual e múltiplas que moram em Piên. O objetivo da Apae é promover o desenvolvimento físico, social, psíquico, intelectual e profissional, por meio de trabalho terapêutico, social e pedagógico, habilitando e reabilitando crianças, jovens e adultos, facilitando sua inclusão junto à família e à sociedade e promovendo ainda o exercício da cidadania. Com a parceria, a Prefeitura contribui de forma técnica e financeira com a instituição, por meio da cessão de servidores municipais, permissão de uso de bens públicos e utilização de serviços oferecidos pelo Centro de Atendimento à Mulher (Camu).
O Termo de Fomento nº 001/2018 contempla a parceria com a Associação Despertando Estrelas, no valor de R$ 59.985,00, com o intuito de promover a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens do Município de Piên, por meio de oficinas artesanais, culturais, esportivas, ambientais e de informática, em período de contra turno escolar, respeitando suas diferenças e habilidades, bem como sua autoestima e senso de empreendedorismo, incentivando o envolvimento da comunidade, através do voluntariado.
Já a parceria com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên (Rádio Caiçara FM) foi firmada por meio do Termo de Fomento nº 002/2018, no valor de R$ 19.080,00. O objetivo é formalizar a cooperação entre os partícipes para apoio ao funcionamento da Rádio Comunitária Caiçara FM, oportunizando a difusão de ideias, elementos de culturas, tradições e hábitos sociais da comunidade pienense; oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade; estimular o lazer, a cultura e o convívio social; prestar serviços de utilidade pública; dar preferência às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em benefício do desenvolvimento geral da comunidade.
Por fim, o Termo de Fomento nº 003/2018, no valor de R$ 40 mil, institui a parceria com a Associação dos Universitários de Piên (AUP), com o objetivo de promover, de forma viável, através da cooperação financeira, o transporte coletivo dos universitários e estudantes de cursos técnicos, que possuam cadastro regular junto à entidade, através de vans, ônibus, micro-ônibus ou outros veículos coletivos para as suas instituições de ensino.