Tomou posse na manhã desta terça-feira, 30, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. Este conselho é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, transferência e a aplicação de recursos do Fundo. Por não ser uma unidade administrativa do governo, o conselho tem sua ação independente e ao mesmo tempo harmônica com os órgãos da administração pública local.
Na estrutura do conselho estão representantes de diversas esferas da sociedade, dentre eles do poder público, comunidade escolar com professores, diretores e pais, entidades de organização da sociedade civil. As reuniões ordinárias para analisar as contas do Fundo serão realizadas a cada dois meses e a prefeitura irá garantir todo a logística necessária para que os encontros aconteçam.
A atividade dos conselhos do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Entretanto, o conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo.
Durante a posse a secretária de Educação Clarisse Fragoso desejou boas vindas aos conselheiros empossados. “Eu desejo boas-vindas aos novos conselheiros e entendemos que a missão de vocês é bastante importante e fundamental para o crescimento da educação como um todo,” disse a secretária.
O prefeito Maicon Grosskopf entende a importância da sociedade civil organizada participar das ações quem envolvem a municipalidade. “Queremos trazer a sociedade para junto da administração pública, somando e auxiliando, somente assim conseguiremos retomar a união que Piên sempre teve”, destacou o prefeito. Maicon garantiu ainda que a prefeitura, através da secretaria de Educação, irá fornecer a estrutura necessária para o desempenho das atividades do conselho.
Diretoria do Conselho:
Presidente: Márcia Zigovski
Vice-Presidente: Ana Claudia Anton Liebl
Secretária: Heloneida Souza da Matta
Saiba quem são os novos conselheiros:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Márcia Zigovski
Suplente: Luciana Lübke
II- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Heloneida Souza da Matta
Suplente: Clatiane Osinski
III - Representantes dos professores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Ana Claudia Anton Liebl
Suplente: Ilsa de Fátima Ferreira
IV- Representantes dos diretores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Viviane Miriam Balansin Rutz
Suplente: Marily Penteado Wotroba Heiden
V - Representantes dos servidores técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Joel Cavalheiro
Suplente: Maria Divair Gomes Kurovski
VI - Representantes dos pais de alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Pedro Celio Fragoso Simões
Suplente: Claudineia Aparecida Dias Pereira
Titular: Marcela Teixeira da Rocha Schapiesky
Suplente: Denilse Aparecida Tschoke Schreiner
VII - Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Ivete Quandt Montechiaro
Suplente: Aline Brunnquell
Titular: Claudimeri Lang da Silva Liebl
Suplente: Joelma Buba
VIII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Gilmara Aparecida Fragoso de Souza
Suplente: Leonice Zimmer
IX - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Dirlei Aparecida Pieckocz
Suplente: Daiana Sueli dos Santos
X - Representantes de organizações da sociedade civil:
Titular: Waldinei Gravi Gonçalves
Suplente: Suyan Kauane Rocha da Cruz
Titular: Amanda Aparecida Binneck
Suplente: Adriana Ferreira Damas Rosa
XI - Representantes das escolas do campo:
Titular: Luceli Barbosa
Suplente: Neuza Pscheidt Melenek