TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2011
PROCESSO Nº 039/2011
Fica dispensada a licitação na forma do art. 24, XIII da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:
Interessado: Secretaria de Ação Social.
Objeto: Contratação de instituição para desenvolver e executar oficina de teatro para atender projeto da Secretaria de Ação Social, destinado à ocupação de adolescentes e jovens, no período do contra turno escolar. A oficina será realizada por profissional da respectiva área, nas quartas e sextas-feiras, nas dependências da Secretaria de Ação Social, até o final do período letivo de 2011.
Contratado: GRUPO DE PESQUISA TEATRAL PANACÉIA.
CNPJ: 07.058.999/0001-79 IE: isento Inscrição Municipal: 232231
Endereço: Rua Vigando Diener, nº 32, 25 de Julho, em São Bento do Sul/SC, CEP: 89.290-000, Fone/Fax: (47) 9605-1280.
Valor: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais).
Dotações Orçamentárias: 10.003.08.244.0016.2025-3390399908.
Prazo de pagamento: Mensal, em 9 (nove) parcelas até iguais, com pagamento em até 10 (dez) do mês subseqüente ao da prestação dos serviços.
Prazo de execução: Início imediato e conclusão concomitante ao encerramento do período letivo de 2011.
Piên/PR, 03 de março de 2011.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal