PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2015
PROCESSO Nº 1682/2015
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.)
OBJETO: Aquisição de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 e Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 25 de novembro de 2015, às 15:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 13 a 25 de novembro de 2015, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 12 de novembro de 2015.
CRISTIANO QUADROS
PREGOEIRO