PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2015
PROCESSO Nº 1698/2015
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pacote Day Use para o encerramento das atividades socioeducativas destinado a crianças e adolescentes que integram o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, promovido pelo CRAS de Piên, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Ação Social e Defesa Civil.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar Municipal nº 1/2009 e Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 02 de dezembro de 2015, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 19 de novembro a 02 de dezembro de 2015, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 18 de novembro de 2015.
CRISTIANO QUADROS
PREGOEIRO