Pregão 001/2016

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIÊN/PR – PIÊN PREV PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 PROCESSO Nº 002/2016 TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.) OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria em Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, através da cessão de licença de uso do sistema de gerenciamento de Regime Próprio de Previdência Social, envolvendo os serviços de manutenção, suporte técnico, treinamento dos usuários do sistema, migração de tecnologia e atualizações do sistema, conforme especificações constantes do ANEXO I. INTERESSADO: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piên - PIENPREV. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015, Decreto Municipal nº 002/2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA COMPROVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 06 de abril de 2016, às 14:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR. O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 21 de março a 06 de abril de 2016, no Departamento de Licitações e Compras. Piên/PR, 18 de março de 2016. CRISTIANO QUADROS PREGOEIRO

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