Processo licitatório
Pregão 055/2016
Prestação de serviços privativos de Fonoaudióloga
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Informações do processo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016
PROCESSO Nº 1574/2016
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E FONOAUDIÓLOGO PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONFORME TABELA DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.)
OBJETO: Prestação de serviços privativos de Fonoaudióloga, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015, e Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 01 de agosto de 2016, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 19 de julho a 01 de agosto de 2016, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 18 de julho de 2016.
CRISTIANO QUADROS
PREGOEIRO
Objeto e informações complementares
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Nenhum documento foi anexado a este processo.