Pregão 058/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016 PROCESSO Nº 1582/2016 TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.) OBJETO: Registro de preços de medicamentos constantes na revista ABC FARMA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Saúde. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015, Decreto Municipal nº 002/2006 e Decreto Municipal n° 153/ 2011. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 02 de agosto de 2016, às 14h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR. O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 19 de julho a 02 de agosto de 2016, no Departamento de Licitações e Compras. Piên/PR, 18 de julho de 2016. CRISTIANO QUADROS PREGOEIRO

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