Processo licitatório
Pregão 070/2017
Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, materiais de construção, tintas, ferramentas e equipamentos de proteção individual, em atendimento às Secretarias Municipais,
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Informações do processo
PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2017
PROCESSO N° 1076/2017
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS LOTES DO ANEXO I DESTE EDITAL (Nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, materiais de construção, tintas, ferramentas e equipamentos de proteção individual, em atendimento às Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretarias Municipais.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 25 de maio de 2017, às 09h00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 15 a 25 de maio de 2017, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 12 de maio de 2017.
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
PREGOEIRA
Objeto e informações complementares
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