Pregão 105/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2017 PROCESSO Nº 1832/2017 TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (Nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.) OBJETO: Aquisição de materiais para atender programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Educação. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decreto Municipal nº 002/2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 24 de agosto de 2017, às 14:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada à Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR. O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 14 a 24 de agosto de 2017, no Departamento de Licitações e Compras. Piên/PR, 11 de agosto de 2017. PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI PREGOEIRA