RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 131/2017
PROCESSO Nº: 2260/2017
TIPO: Menor Preço – Por Lote
OBJETO: Aquisição de material escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Educação.
COMISSÃO AVALIADORA:
Noili Forteski Gassner – Auxiliar Administrativo
Maristela Wendrechovski Stoeckly – Secretária de Educação
Ijanete Drevek de Oliveira Schreiner – Suporte Pedagógico
Juliana Pscheidt da Silva – Diretora Escola Municipal Alminda Antônia de Andrade
Sílvia Jaqueline dos Santos Gonçalves – Diretora Escola Municipal Santa Isabel
1. INTRODUÇÃO
Trata-se de relatório acerca da análise da amostra apresentada pela empresa KLEBER DE MOURA DALABONA & CIA LTDA, classificada em primeiro lugar no Pregão Presencial nº 131/2017, cujo objeto é a aquisição de material escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
A exigência da apresentação de amostra do kit de material escolar está amparada no item VII.I do ANEXO I – Termo de Referência, do Edital de Pregão Presencial nº 131/2017, conforme abaixo:
VII.I. A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar a amostra no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, após a sessão de abertura e julgamento das propostas, de acordo com as determinações abaixo:
a) Deverá ser entregue uma amostra do kit completo (incluindo caderno de caligrafia), no formato, embalagem, unidade especificada na proposta de preços e da mesma marca cotada na licitação, na Secretaria de Educação, no endereço Avenida Brasil, n° 81 – Centro – Piên/PR aos cuidados da Servidora Noili Forteski Gassner;
(...)
Primeiramente, registra-se que a empresa KLEBER DE MOURA DALABONA & CIA LTDA atendeu ao prazo descrito em Edital para entrega da amostra, entregando as mesmas dentro dos 03 (três) dias estipulados para tal apresentação.
Ressalta-se que a comissão avaliadora realizou a análise da amostra apresentada, após a fase de aceitação das propostas apresentadas pelas licitantes interessadas, as quais foram exigidas apenas da empresa classificada em primeiro lugar no certame, a qual deveria ter sua amostra aprovada antes da homologação do certame.
2. DOS ITENS AVALIADOS
Conforme disposto no item III.I do ANEXO I – Termo de Referência, do Edital de Pregão Presencial nº 131/2017, o kit de material escolar é composto dos seguintes itens:
01 Apontador;
02 borrachas;
01 caderno de caligrafia;
01 caderno de desenho grande;
01 caderno linguagem brochura 96 folhas;
01 caderno brochura quadriculado;
05 cadernos linguagem brochura 48 folhas;
01 cola branca;
01 estojo escolar;
01 cx. giz de cera;
01 cx. Lápis de cor;
03 lápis pretos;
01 pasta de papelão;
01 régua;
01 tesoura escolar.
Frisa-se que a empresa KLEBER DE MOURA DALABONA & CIA LTDA entregou um exemplar de cada item solicitado no kit, sendo os materiais entregues suficientes para realização da avaliação pela comissão avaliadora.
Quanto a marca dos materiais apresentados para avaliação verificou-se que trata-se da mesma marca cotada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar.
3. DOS ASPECTOS AVALIADOS
Os aspectos avaliados pela comissão avaliadora foram previstos no item VII.II do ANEXO I – Termo de Referência, do Edital de Pregão Presencial nº 131/2017, conforme abaixo:
VII.III. A amostra será avaliada, tendo os seguintes critérios:
a) Atendimento ao solicitado no edital;
b) Atendimento das normatizações do INMETRO e da ABNT, ou outro órgão competente, conforme o caso;
c) Funcionalidade e qualidade dos itens.
A metodologia aplicada na avaliação considerou os seguintes pontos:
a) Análise visual dos itens apresentados como amostra;
b) Verificação dimensional dos itens;
c) Análise das especificações descritas nas embalagens;
d) Verificação manual da funcionalidade dos itens apresentados.
Os resultados quanto a conformidade/não conformidade da amostra apresentada, bem como as observações relativas a cada componente da amostra e o motivo da reprovação, quando for o caso, constam do relatório individual de cada item avaliado na amostra apresentada, conforme a análise dos itens apresentados na amostra, constante do item 4 deste relatório.
4. DA ANÁLISE DOS ITENS APRESENTADOS NA AMOSTRA
Seguem abaixo os resultados da avaliação individual de cada item que compõem o lote 001:
DESCRIÇÃO DO ITEM
ASPECTOS AVALIADOS
ANÁLISE DE CONFORMIDADE
OBSERVAÇÕES
CONFORME
NÃO CONFORME
APONTADOR
Formato retangular ou oval
Depósito
Medidas mínimas: A5xL2,5xC1,5
Lâmina resistente
Plástico resistente
Certificação INMETRO
BORRACHA
Cor branca
Macia e suava
Numeração 20
Medidas mínimas: 40 x 27 x 10 mm
Atóxica
Certificação INMETRO
CADERNO DE
CALIGRAFIA
Específico para caligrafia
Brochura Horizontal
Tamanho: 200x140 mm
Capa forte
48 folhas
CADERNO DE
DESENHO
Específico para desenho
Espiral
Tamanho 275x200 mm
Capa forte
48 folhas
CADERNO DE
LINGUAGEM
Específico para linguagem (com linhas)
Brochura
Tamanho 140x202mm
Capa dura
Cores diversas
96 folhas
CADERNO DE
LINGUAGEM
Específico para linguagem (com linhas)
Brochura
Tamanho 140x202mm
Capa dura
Cores diversas
48 folhas
CADERNO
QUADRICULADO
Quadriculado
Medida do quadriculado: 7mmx7mm
Brochura
Tamanho 140x202mm
Cores diversas
96 folhas
COLA BRANCA
Branca
Liquida
Peso: 90 gramas
Lavável
Bico aplicador econômico
Atóxica
Frasco pet retangular
Vedação da tampa eficiente (a fim de evitar vazamentos)
Certificação INMETRO
ESTOJO
ESCOLAR
(PENAL)
Material: tecido
3 divisórias
Fechamento em zíper
Formato triangular
Dimensões 10x21x10
Cor: bordô
GIZ DE CERA
Quantidade de cores: 15 (quinze)
Padrão: grosso
Cores fortes e vibrantes
Formato anatômico
Confeccionado com ceras e pigmentos atóxicos
Diâmetro mínimo: 11 mm
Comprimento mínimo: 06 cm
Certificação INMETRO
LÁPIS DE COR
Quantidade de cores na caixa: 12 (doze)
Material atóxico
Apontados
Formato: cilíndrico ou sextavado,
Material: madeira mole
X
Material apresentado: resina
Material: madeira isenta de nós
Recoberto com tinta
Barra interna do grafite com constituição uniforme
Isento de impurezas
Pigmentação: boa e macia
Apontável
Dimensões mínimas: 165 mm de comprimento e 6 mm de diâmetro
Certificação INMETRO
LÁPIS DE
ESCREVER
Cor: preto
Grafite nº 02
Barra interna do grafite com dureza HB
Formato sextavado
Medidas: diâmetro mínimo = 7 mm e comprimento mínimo = 170 mm
Fixação rígida do grafite (de maneira a não permitir seu descolamento ou quebra durante o apontamento)
X
Verificou-se que o lápis quebra com muita facilidade ao apontar.
Apontado
Material: madeira mole
Material: madeira isenta de nós
Colagem perfeita das metades
Recoberto com tinta atóxica
Constituição uniforme e isenta de impurezas
Atóxico
Graduação e marca do fabricante impressas no corpo
Certificação INMETRO
PASTA
Material: papelão
Abas
Elástico
Cores diversas
RÉGUA
Tamanho: 30 cm
Material: confeccionada em poliestireno transparente
Graduação milimétrica
Espessura mínima 3 mm.
TESOURA
Material: aço inoxidável
Sem ponta
Resistente a flexão
Tamanho: 13 cm de comprimento
Lâminas de 1,9 mm de espessura cada lado
Lâminas em aço inox
Lâminas com régua de 05 cm (cinco centímetros)
Ajuste de lâminas de modo a propiciar corte fácil e perfeito
Na posição máxima de fechamento de lâminas estas devem se apresentar justapostas em ambas as partes
Na lâmina deve conter a marca
Cabo em material termoplástico resistente em cabo em material termoplástico resistente, fixado por rebite ou parafuso
Espessura do cabo de 5,20 mm
Cabo com calço na parte inferior
Certificação INMETRO
5. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO
Considerando que a avaliação, embora seja feita a análise individual de cada item, se dá em relação ao kit como um todo, porque a contratação é por lote, considera-se a amostra apresentada como REPROVADA, em razão das não conformidades apresentadas em relação ao LÁPIS DE COR e ao LÁPIS DE ESCREVER, conforme descrito na avaliação constante do item 4 deste relatório.
Justifica-se tal aquisição por lote, uma vez que é necessário assegurar o tratamento isonômico a todos os estudantes que receberão os kits de material escolar. Caso contrário, alguns poderiam receber materiais diferentes daqueles entregues aos colegas, quanto a qualidade e padrões, os quais devem manter uniformidade entre si.
6. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS
O resultado da análise das amostras será disponibilizado no prazo de 05 (cinco) dias, via internet no site www.pien.pr.gov.br e encaminhado diretamente aos proponentes interessados por meio de e-mail.
Piên, 13 de dezembro de 2017.
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Maristela Wendrechovski Stoeckly
Secretária de Educação
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Noili Forteski Gassner Ijanete Drevek de Oliveira Schreiner
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Juliana Pscheidt da Silva Sílvia Jaqueline dos Santos Gonçalves
Diretora Diretora
Escola Municipal Alminda Antônia de Andrade Escola Municipal Santa Isabel