TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018

 PROCESSO Nº 534/2018 Fica dispensada a licitação na forma do art. 14, § 1° da Lei nº 11.947/2009, a despesa abaixo especificada:
INTERESSADA: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 001/2018, descrita abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO QTDE UNIDADE
PREÇO MÁXIMO UNITÁRIO
PREÇO MÁXIMO TOTAL
01
MEL PURO - produto natural elaborado por abelhas a partir do néctar. Características gerais: o mel não poderá conter substâncias estranhas. O produto não deve apresentar cristalização, caramelização ou espuma superficial. Deverá apresentar aspecto: líquido denso. Cor: levemente amarelada a castanho escura. O produto deve possuir registro no Ministério da Agricultura. Embalagem de 500 gramas.
200 Unidades R$ 13,00 R$ 2.600,00
TOTAL R$ 2.600,00
Contratado: NILSON EDIMAR BAUMEL CPF: 728.266.499-49 RG: 5093170-6 SESP/PR Endereço: Estrada Principal, s/nº, Lageado dos Martins, em Piên/PR, CEP: 83.860-000. Valor: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 08.001.12.361.0009.2015.3390300799 e 08.001.12.361.0009.2015.3390320500 Contas: 1820 E 1850 Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após a entrega. Prazo de execução: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.
Piên/PR, 08 de março de 2018
LIVINO TURECK Prefeito