PROCESSO N° 995/2018
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS LOTES DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014)
OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar em veículos tipo “van/kombi”, incluindo o serviço de monitores, para os alunos da rede municipal de ensino da zona rural e urbana do Município de Piên/PR, conforme especificações e quantidades constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Leis Municipais nº 695/1999 e 1.067/2010, Lei Complementar n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014) e Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 11 de maio de 2018, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 27 de abril a 11 de maio de 2018, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 26 de abril de 2018.
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
PREGOEIRA