PROCESSO N° 249/2019
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
OBJETO: Contratação de Professor(a) de Música para os alunos da Banda Municipal Harmonia, em atendimento à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, conforme especificações constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 27 de fevereiro de 2019, às 15:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 14 a 27 de fevereiro de 2019, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 13 de fevereiro de 2019.
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
PREGOEIRA