PROCESSO N° 784/2019
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEI E PRODUTORES RURAIS, CONFORME TABELA DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014).
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mudas de flores e de árvores, plantas ornamentais, grama e outros materiais para paisagismo de bens públicos e serviços de manutenção de canteiros, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 14 de maio de 2019, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 30 de abril a 13 de maio de 2019, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 29 de abril de 2019.
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
PREGOEIRA