PROCESSO N° 2209/2019
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS LOTES DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014).
OBJETO: Contratação de empresa para execução de avaliação hidráulica de um poço tubular profundo existente na localidade de Quicé, para verificar as reais condições de produtividade, com testes de vazão de 50 horas e análise física, química e bacteriológica da água, conforme especificações constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, o Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005, o Decreto 5.504 de agosto de 2005, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e pelo Decreto Municipal nº 002/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até ás 12:00 horas do dia 08 de janeiro de 2020.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 12:01 às 13:59 horas do dia 08 de janeiro de 2020.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 08 de janeiro de 2020.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 11 de dezembro a 10 de janeiro de 2020, no site www.bll.org.br e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 10 de dezembro de 2019.
MOACIR GRAVI GONÇALVES
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE