TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
PROCESSO Nº 121/2014
Fica dispensada a licitação na forma do art. 24, X da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:
Interessado: Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Brasil, nº 305, para utilização da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer que executará o projeto “Banda Municipal Harmonia” no imóvel acima identificado.
Contratado: RAFAEL VAZ DE SIQUEIRA
CPF: 065.013-089-84 Matrícula do Imóvel: 17.794
Endereço: Rua Belo Horizonte, nº 27, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária: 09.001.13.392.0014.2011-3390361500.
Prazo de pagamento: Em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 700,00 (setecentos reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
Piên/PR, 07 de fevereiro de 2014.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal