1.1. O Município de Piên, inscrito no CNPJ sob n.º 76.002.666/0001-40, sediado à Rua Rio Amazonas, n° 373, Centro, Piên-PR, através da Comissão de Credenciamento, designada pela Secretaria Solicitante, devidamente autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, MAICON GROSSKOPF, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais normas pertinentes, torna pública a que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM UM PROFESSOR DE MÚSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CANTO E CORAL, NO CRAS DE PIÊN, 08 HORAS SEMANAIS, NAS QUARTAS-FEIRAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL, de acorco com as condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
2.1. O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM UM PROFESSOR DE MÚSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CANTO E CORAL, NO CRAS DE PIÊN, 08 HORAS SEMANAIS, NAS QUARTAS-FEIRAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL, de acorco com as condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
3.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto deste edital, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL
10.003.08.244.0012.2031-33.90.39.00.00 – Fonte de recurso: 804 SIGTV
4.1. Poderá se credenciar toda e qualquer PESSOA JURÍDICA, inscrita com o objeto do Pregão, que satisfaça todas as exigências estabelecidas neste edital, em observância aos requisitos mínimos expostos no Anexo I – Termo de Referência;
4.2. Os valores máximos para contratação estão demonstrados no Anexo I – Termo de Referência.