CHAMAMENTO Nº 003/2025
PARA CREDENCIAMENTO DE EDUCADOR ARTÍSTICO-CULTURAL
A Prefeitura Municipal de Piên, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para o processo de credenciamento de Educador artístico-cultural, com vistas à execução de atividades para comporem ação relativas musical - formação em música para a banda Harmonia.
A contratação do educador artístico-musical, deste Edital, será através de credenciamento, que se compreende como hipótese de inexigibilidade de licitação previsto no decreto Municipal na 312/2023 da Lei Federal nº. 14133/21, caracterizado por inviabilidade de competição, em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilitará a contratação daqueles que preencham todas as condições do edital, conforme demanda da administração pública.
1. DO OBJETO
Credenciamento de Educador Artístico-cultural na seguinte atividades e categorias:
1.1. Tipo de Atividade
1.1.1. Oficinas Livres – atividades que possuem o intuito de promover o acesso à expressão artística e cultural a um público alvo diversificado. O conteúdo será flexível, compatível e adaptável ao público.
1.2. Áreas e Categorias
ÁREA
CATEGORIA
Música
Instrumentos de Sopro – Metais, musicalização
1.3. Público Alvo
Atuar com crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
1.4. Locais Previstos
Os serviços deverão ser prestados em horário comercial semanal e acordo com o cronograma de aulas estipulado, no local de ensaio de Banda Harmonia, qual seja, a sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. E ainda, excepcionalmente, em finais de semanas em eventos especiais programados conforme calendário de apresentações a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Os serviços deverão ser prestados pelos profissionais em carga horaria semanal mínima de 24 horas.
1.5. Valor de Contratação
Formação
Valor Anual
Formação Continuada
Com ensino superior na área de música, experiência profissional na área (Banda/Orquesta).
R$53.592,00
1.5.1. O mínimo de aula a ser realizada pelo educador artístico-cultural mensalmente é o equivalente ao acompanhamento de uma turma.
Nos valores a serem pagos estão inclusos todos os encargos, despesas, como