CHAMAMENTO PÚBLICO
N.º 002/2021
1. PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE PIÊN, inscrito no CNPJ sob n.º 76.002.666/0001-40, sediado à Rua Rio Amazonas n° 373, Centro, Piên-PR, através da Comissão de Credenciamento, designada pelo Portaria n.º 17/2021, devidamente autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, MAICON GROSSKOPF, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993, suas alterações e demais normas pertinentes, torna pública a que se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRIVATIVOS DE MÉDICO PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE E/OU EM UNIDADE DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:00 AS 17:00, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
2. DO OBJETO
2.1. O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRIVATIVOS DE MÉDICO PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE E/OU EM UNIDADE DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:00 AS 17:00, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme as condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
2.2 Os valores Remuneratorios para os serviços prestados foram calculados com base em valores de mercado e nos respectivos niveis iniciais das categorias, do quadro de servidores da prefeitura municipal de Piên, Conforme tabela abaixo:
Item
Descrição
Quantidade
Valor mensal por profissional
Valor total por profissional
Valor total da contratação
1
Serviços médicos (clinico geral) 20 (vinte) horas semanais.
3 + Cadastro Reserva
R$ 7.189,37
R$
86.272,44
R$ 258.817,32