CHAMAMENTO PÚBLICO
N.º 010/2022
1.1. O MUNICÍPIO DE PIÊN, inscrito no CNPJ sob n.º 76.002.666/0001-40, sediado à Rua Rio Amazonas n° 373, Centro, Piên-PR, através da Comissão de Credenciamento, designada pela Portaria n.º 1472/2022, devidamente autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, MAICON GROSSKOPF, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2022, suas alterações e demais normas pertinentes, torna pública a que se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PELO PERIODO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, conforme condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
2.1. O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PELO PERIODO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, conforme as condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
As despesas decorrentes da contratação, objeto deste edital, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 11.001.10.301.0014.2033.33.90.34.00.00
4.1. Durante a vigência deste chamamento qualquer interessado poderá entregar sua documentação, observadas as condições dispostas neste termo.
4.2. Poderão participar deste credenciamento as empresas interessadas:
a. Cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, conforme o disposto nos respectivos atos constitutivos; e
b. Regularmente estabelecidas no País e que satisfaçam integralmente as condições deste edital e seus anexos.